Esmeralda Ramires

No passado dia 21 de Maio de 2007 a deputada do Partido Socialista Esmeralda Ramires reuniu-se com o Director do Centro Distrital de Segurança Social de Faro. A agenda visou confrontar os problemas abaixo elencados no contexto da realidade económica e social do Algarve e as respectivas respostas sociais.

Os níveis de protecção às crianças e jovens em risco

Entre as várias questões relacionadas com esta problemática foi realçado o seguinte:
O papel relevante das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPJ) existentes em dez concelhos do Algarve que acompanham e intervêm junto de 922 crianças em situação de risco com níveis bastante diferenciados;
A criação de uma base de dados pela Secretaria de Estado da Reabilitação para um conhecimento mais aproximado da realidade sobre as crianças e jovens em risco, de modo a tornar a intervenção dos vários parceiros mais eficaz.
A importância dos Centros de Atendimento de Formação Parental (CAFP) existentes em Tavira e Silves.

A pobreza no Algarve e eventual correlação com o desemprego

Entre as várias questões relacionadas com esta problemática salientou-se:
A preocupação do CDSSF em cobrir com o Rendimento Social de Inserção (RSI) as situações reais de pobreza e em reduzir a existência de tais situações, designadamente através de formação profissional adequada, nos casos em que esteja em causa a integração profissional dessas pessoas.
Sublinhou-se igualmente a necessidade de sensibilizar as empresas para contribuírem para a formação deste tipo de beneficiários.






Igualmente na perspectiva de evitar situações de pobreza, foi salientada a preocupação do CDSSF em reduzir os tempos de atribuição do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e de maternidade para um máximo de 30 dias.

A capacidade de resposta dos equipamentos sociais existentes

Considerando que os equipamentos sociais instrumentos vitais para a organização e equilíbrio da vida familiar, que se reflecte na qualidade de vida das famílias e no grau de empregabilidade dos trabalhadores em geral e das mulheres em especial, a capacidade de resposta dos equipamentos sociais existentes foi outra das problemáticas sobre as quais recaiu a reflexão e de que se salienta o seguinte:
Reconhecendo que a insatisfatória cobertura dos equipamentos existentes, foi lançado o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Numa 1ª fase foram aprovados e encontram-se em fase de celebração dos respectivos contratos 14 equipamentos, constituídos por 10 creches e 2 lares.
Numa 2ª fase foram registadas 49 candidaturas, das quais 25 destinam-se a creches e 24 destinam-se a lares e a centros para deficientes, os quais se encontram em fase de apreciação. Verifica-se através destes números que o Governo vem desenvolvendo um efectivo esforço para responder às necessidades, mas que a cobertura das necessidades existentes ainda não é satisfatória.

No final da reunião a deputada realçou o esforço demonstrado pelo Centro Distrital de Segurança Social de Faro (CDSSF) para, na senda das politicas sociais deste Governo, responder satisfatoriamente às necessidades dos mais desprotegidos, designadamente, crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com parcos meios de subsistência.
Considerou igualmente relevante e meritório o esforço das Instituições de Solidariedade Social (IPSS) e pertinente a formação de parcerias no reforço da protecção social.
Concluiu referindo que as necessidades superam os meios e que a responsabilidade em proporcionar uma vida com qualidade aos mais protegidos deve ser do Estado mas também das organizações e dos cidadãos.